A inclusão e a proposta pedagógica da escola

Projetos Pedagógicos

''As escolas têm que esquecer a ideia de que o aluno tem que se adaptar a ela. Pelo contrário, elas devem tornar-se o meio mais favorável para o aluno, dando-lhe recursos para enfrentar desafios''. (Cláudia Werneck)

Muito se tem falado, refletido e discutido sobre inclusão escolar. Devido à falta de uma proposta pedagógica, o que ocorre nas escolas públicas, até o momento, é a integração escolar e não a tão esperada inclusão.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, nº 9.394/96) prevê no artigo 12, inciso I que ''os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica''. Isso significa que a escola tem autoridade para elaborar a sua intencionalidade educativa e fazê-la realizar num determinado espaço de tempo. Sendo assim, no que se refere à inclusão, a escola deve elaborar sua proposta pedagógica de forma a atender o aluno com necessidades educativas especiais dentro dos critérios de crescimento intelectual, social e humano.

A escola inclusiva

A escola inclusiva deve ser a solução para as pessoas com necessidades educativas especiais, uma vez que é a escola a responsável por formar o cidadão ''e a ele deve ser dada a oportunidade de obter e manter um nível aceitável de conhecimentos'' (Declaração de Salamanca, 1994). Portanto a proposta pedagógica precisa buscar alternativas que possibilitem preparar estas pessoas para exercer sua cidadania com dignidade, bem como ''sua inserção no mercado de trabalho'' (art. 2º - LDBEN).

Uma escola inclusiva deve ser o protótipo da escola de qualidade. E, como afirma a educadora Guiomar Namo de Mello, ''escola de qualidade é aquela na qual todos entram e todos aprendem''.

A pesquisadora Maria Teresa Mantoan explica que ''uma escola inclusiva propõe um modo de organização do sistema que considera as necessidades de todos os alunos e que é estruturado em função dessas necessidades''. Eugênia Fávero, mãe de criança portadora de necessidades especiais, desabafa: ''Pude constatar que a maioria das escolas regulares recusa-se a receber crianças que não se encaixam no seu critério de normalidade''.

De acordo com o professor Peter Mittler, os elementos essenciais da inclusão são assim definidos: todas as crianças frequentam a escola de sua vizinhança; todos os professores aceitam a responsabilidade por todos os alunos; as escolas repensam seus valores.

O mesmo autor ainda explica como implementar o currículo da escola inclusiva: professores apoiam professores; pais apoiam professores; comunidade apóia professores e seus alunos; alunos apoiam alunos; professores recebem apoio técnico; professores e coordenações recebem capacitação.

Para concluir

A escola inclusiva tem por fim promover o acesso, a permanência e o sucesso dos alunos com necessidades educativas especiais, na rede regular de ensino, de forma real, já que existem tantas possibilidades de fazê-lo.

Inclusão implica mudança, tanto no sistema quanto na escola. Nesta, começa-se pela parte física e continua-se até o currículo, que deve ser reestruturado, adaptado, readaptado (em todos os seus aspectos), transformado: acessível ao portador de necessidades educativas especiais.

Para isso é preciso que os sistemas de ensino criem estruturas e programas de apoio aos professores na capacitação e remuneração adequada, e também possibilitem às escolas instrumentalização e espaços adequados que possam estimular o aprendizado dos alunos com necessidades educativas especiais.
A escola, a partir da sua proposta pedagógica, pode efetuar mudanças radicais em toda a sua estrutura educacional. Para que a educação inclusiva seja realmente efetiva e eficaz, o que se propõe é que se cumpram as leis.

Finalizo com as palavras da jornalista e escritora Cláudia Werneck: ''A escola é o começo de tudo. Se ela não alterar seus princípios, adeus sociedade inclusiva''.

 

Vanildes Menezes Oliveira professora e pedagoga, mestranda em Ciências da Educação, Unaí, MG.
Projeto Pedagógico publicado na edição nº 375, jornal Mundo Jovem, abril de 2007, página 19.
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