IDEB: em busca da qualidade na educação

entrevista com Nalu Farenzena, publicada na edição nº 421, outubro de 2011.

Nalu Farenzena
Nalu Farenzena Doutora em Educação e professora da Faculdade de Educação da UFRGS.

De olho no dia a dia da escola e na importância das políticas educacionais, conversamos com Nalu Farenzena. 

Com experiência em projetos de pesquisa e extensão em políticas públicas de Educação Básica, fala das perspectivas atuais da educação a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
  • O que é IDEB?

    O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica está inserido no Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, do Ministério da Educação. É um índice calculado para cada escola e rede escolar, que varia de zero a dez. Essa ?nota? é composta pelas taxas de aprovação dos alunos e pelos resultados de desempenho de alunos em testes que chamamos de larga escala (SAEB e Prova Brasil). O índice vem sendo calculado pelo Ministério da Educação desde 2007, mas, quando ele foi divulgado, os dados provinham do ano de 2005. E ele vai sendo divulgado de dois em dois anos.

  • O índice espelha a realidade?

    Em princípio é muito difícil mascarar o índice. Embora as taxas de aprovação sejam calculadas a partir das informações das escolas ao Educacenso, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), existem também os resultados nas provas de Matemática e de Português. E sobre esses resultados as escolas não têm tanto controle assim. O que se coloca hoje em dia como um questionamento em relação a esse índice diz muito mais respeito a até que ponto o IDEB retrata a situação de qualidade da educação. O que poderia se agregar? Mesmo que se tome como ponto de partida ou se aceite a ideia de que o IDEB retrata de fato uma situação, ficam as questões: por que o IDEB é baixo? Quais são as condições de oferta educacional que mais influenciam esse IDEB baixo? E, além disso, o que poderá ser feito no sentido de horizonte? Essas condições podem evoluir positivamente?

  • Qual é o objetivo do IDEB?

    Eu penso que temos que chamar a atenção para um nome: Desenvolvimento da Educação Básica. É um índice que pretende narrar e se mostrar como uma medida da qualidade da educação no Brasil. Em 2007, o IDEB foi lançado no bojo do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Na verdade, não é um plano, mas um conjunto de programas e de ações do Ministério da Educação, envolvendo Educação Básica e Educação Superior nas suas distintas modalidades e etapas. No interior do PDE, existe o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, que prevê elaboração, pelos estados e pelos municípios, do Plano de Ações Articuladas (PAR). Então, entre outros objetivos, concretamente, a existência do IDEB permitiu ao governo federal ter prioridades em termos de assistência técnica e financeira da União a escolas e a redes municipais e estaduais. Portanto cada escola, cada rede municipal e estadual tem um IDEB. Em síntese, o objetivo é a melhoria da qualidade da Educação Básica, mas que essa melhoria possa ser quantitativamente mostrada ou buscada através do índice existente e da projeção de metas para esse índice. Aos poucos, o IDEB está sendo utilizado para outras finalidades, que não são aquelas inicialmente traçadas. Ao IDEB deve ser agregada uma série de outros resultados e expressões de qualidade que possam de fato forçar a melhora da qualidade de educação. Não estamos satisfeitos com a educação que temos hoje: esperamos muito mais, mas para isso precisamos do desenho e da implementação de políticas públicas mais ousadas do que as que temos.

  • O índice também não é para estimular a competição entre escolas ou até culpar educadores?

    Há escolas que publicam seus índices para atestar qualidade, assim como divulgam o número de alunos no vestibular que foram aprovados numa determinada universidade pública. Há redes no Brasil em que, quando as escolas atingem ou ultrapassam as metas do IDEB, ganham uma certa premiação. Isso não é do governo federal, é de governos municipais e estaduais que estão começando a utilizar o IDEB no sentido de premiação para docentes ou escolas, ou para receber mais verbas. O IDEB não foi projetado para isso, mas como é um índice público, está vulnerável a ser utilizado para premiação ou castigo, o que considero totalmente equivocado.

  • Surgiu até um projeto de lei, querendo obrigar as escolas a afixar publicamente seu índice...

    Colocar o índice na fachada de uma escola, de um modo isolado, não diz muita coisa. Seria muito mais interessante, do ponto de vista da relevância do próprio índice, que as comunidades escolares pudessem conversar no interior delas mesmas, fazer uma reflexão entre pais, alunos, professores e demais profissionais da educação sobre o índice. Há um trabalho pedagógico a ser feito. Na verdade, o que pode ensejar avaliações pelas escolas não é apenas o índice, mas os indicadores que lhe dão origem. Uma lei obrigando as escolas a colocar nas suas fachadas o IDEB, necessariamente teria que incluir outros itens a serem afixados junto, como qual o salário dos professores, qual o nível socioeconômico dos alunos, qual o número de alunos por sala na escola... Seria muito mais efetivo, no sentido de pensar com uma perspectiva de melhoria da qualidade da educação.

  • O que significa qualidade da educação?

    Refiro-me a algo um pouco complexo, que é a definição de condições de qualidade da educação. Condições de qualidade dizem respeito a tudo quanto está relacionado à valorização dos profissionais da educação, refere-se ao salário, à carreira e às condições de trabalho em geral. Desde o número de alunos em sala de aula até equipamentos e material pedagógico disponível em cada uma das áreas da formação. As boas condições de trabalho do professor estão relacionadas a muitos fatores. Poderia se dizer que uma primeira grande dimensão é a formação e a valorização dos profissionais da educação. Um segundo grande campo diz respeito à infraestrutura física e aos materiais pedagógicos: ter bons prédios, boas instalações e tudo o que está relacionado a materiais e equipamentos pedagógicos Tem uma dimensão também que está relacionada à gestão, principalmente gestão pedagógica, no caso das escolas públicas. Penso que, quando nos deparamos com o IDEB de uma escola, sempre é preciso ter presente que as taxas de promoção dos alunos e o desempenho nos testes de Português e de Matemática decorrem das condições de oferta da educação. Agora, essas condições não são algo a ser olhado de modo descontextualizado.

  • O IDEB, então, deve contribuir para a criação de outros programas?

    De fato, hoje em dia o IDEB tem sido referência para algumas ações: o Mais Educação, do governo federal, por exemplo, é um programa de educação em tempo integral. Vários programas, como o Proinfância, assistência técnica e elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR) são para redes ou para escolas com IDEB mais baixo, além de outros critérios. Então o IDEB tem sido mais utilizado no sentido de que os governos possam eleger prioridades para o direcionamento a redes ou a escolas com IDEB mais baixo, supondo que precisam mais. Pesquisas mostram como algumas redes têm se mobilizado no sentido de buscar melhoria da qualidade da educação e, por consequência, aumentar o IDEB com relação à formação de professores, de gestores, da melhoria de condições físicas. Se essas ações resultarem em melhoria das condições de qualidade da educação, em melhoria da aprendizagem, e aí as taxas de aprovação e o desempenho dos alunos ficarem mais altas, ótimo.

  • Há outros países com experiências educacionais semelhantes?

    Na realidade, no Brasil, a entrada de avaliações externas de alto impacto, como é o caso do ENEM, da Prova Brasil, é muito recente. O Brasil entrou tardiamente nesse círculo de países que fazem e utilizam resultados para fins de desenho de políticas públicas ou, no caso do ENEM, para ingresso nas instituições de ensino superior. O Chile, por exemplo, já tem avaliações de alto impacto há muitos anos. Em muitos países isso é uma prática comum e corrente.

  • A qualidade da educação depende também da formação de professores?

    Um dos elementos mais importantes das condições de qualidade da educação é a formação dos professores e dos gestores escolares. E isso é um trabalho para as universidades. Com o IDEB ou sem o IDEB, nas instituições de ensino superior uma melhor formação de professores vem sendo problematizada há muito tempo. E trabalham muito também com a formação continuada dos profissionais da educação, que diz respeito principalmente aos professores já atuantes nas redes de ensino. As universidades ou muitos profissionais ligados às universidades têm uma contribuição a dar no sentido da pesquisa e da publicidade de pesquisas que podem contribuir para a melhoria da educação. Muitas universidades pelo Brasil, bem como institutos federais, estão trabalhando com o PAR em apoio às redes municipais, por exemplo.

Professores(as) e a indisciplina

Há algumas décadas as questões de indisciplina vêm transbordando da escola e ganhando ampla visibilidade social. Tornou-se um importante tema de pesquisa acadêmica, uma preocupação entre os pais, um assunto frequente na mídia. Embora seja um problema tão antigo quanto a escola, a indisciplina vem apresentando novas configurações e significados. Suas expressões, tradicionalmente interpretadas como simples transgressão, hoje embutem mensagens importantes sobre a inconsistência do currículo e sobre a interação entre diferenças culturais nas escolas.

Hoje há mais clareza sobre as razões e a dinâmica da indisciplina na escola. Além disso, os avanços na compreensão dessa questão também produziram novas visões sobre a formação de professores. O encontro dos professores com a indisciplina tornou-se uma espécie de capítulo inevitável da experiência docente, a figurar inclusive na lista das principais causas de frustração e abandono da profissão. Tradicionalmente, os professores arcam com toda a responsabilidade por estabelecer disciplina em sala de aula. Infelizmente, esse modelo, embora ultrapassado, mantém-se muito vivo em muitas escolas.

No Brasil, a carreira docente, que sofre há décadas com a pouca valorização, tornou-se ainda menos atraente em função da indisciplina; sem mencionar os problemas de violência que também atravessam a escola. Esse cenário comunica uma mensagem clara sobre a necessidade de cuidarmos melhor dos nossos professores, da sua formação, carreira e qualidade de vida no trabalho. É preciso avançar nas práticas de formação. Precisamos de professores que tanto apresentem domínio de conteúdos específicos e métodos de ensino, quanto de certas competências relacionais requeridas em sala de aula.

Talvez o aspecto mais importante a destacar resida na percepção de que o desenvolvimento profissional dos professores, para ocorrer de fato, requer tempo e suporte. Necessitamos desenhar e implementar processos formativos de mais longo termo, que tornem possível uma melhor apropriação das competências necessárias para o trabalho. Em síntese, precisamos cuidar melhor dos nossos professores, conceber novas formas de apoio para que possam fazer a diferença, e exercer o seu melhor.
 

Joe Garcia Doutor em Educação pela PUC-SP, pesquisador e conferencista no campo educacional, autor de diversos estudos com foco em indisciplina escolar, interdisciplinaridade e práticas pedagógicas inovadoras.
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