Violência urbana no Brasil: as vítimas e os criminosos

Artigo sobre a violência que atinge a juventude.

Ao assistir a noticiários de televisão é comum nos defrontarmos com casos de crimes que chocam por sua astúcia e crueldade. A violência encontra-se entre as principais preocupações dos brasileiros e o medo passou a ser um sentimento comum no cotidiano das grandes cidades.

Há mais de 20 anos que os índices de homicídios e crimes violentos estão em níveis alarmantes, fato que tem instigado o estudo mais detalhado da criminalidade e da violência urbana. Esses estudos são importantes, pois quebram com mitos e noções imprecisas sobre a situação da violência e criam uma percepção crítica e mais rigorosa da situação da violência no Brasil hoje.

 A violência é um fenômeno que tem afetado com maior intensidade a população urbana no Brasil. Comparando-se dados do Ministério da Saúde sobre mortalidade nas principais regiões metropolitanas brasileiras, Rio de Janeiro e São Paulo têm índices preocupantes de homicídios, mas não são essas duas capitais as mais violentas do Brasil, contrariando a imagem que se cria dessas cidades na opinião pública. Embora não apareçam com tanto destaque nos noticiários policiais em nível nacional, Recife, vitória e Maceió foram as regiões metropolitanas com maior incidência de homicídios para 100 mil habitantes no ano de 2005.

Jovens e homens

Juventude e masculinidade são duas palavras que andam em conjunto com o fenômeno da violência. Quando tratamos de homicídios é incontestável a predominância de homens, tanto na posição de criminosos quanto na posição de vítimas. De acordo com dados do Ministério da Justiça, no ano de 2005, por volta de 90% das vítimas de homicídios intencionais eram do sexo masculino. A mesma tendência é observada no caso dos autores de homicídios em que o percentual masculino é de 95%. Uma mudança no cenário ocorre quando focamos o crime de lesão corporal. Nesse caso as mulheres são as vítimas mais freqüentes, ocupando um pouco mais da metade das estatísticas, enquanto os homens ainda são na grande maioria os autores. Os jovens de até 24 anos são aqueles que figuram nas estatísticas com mais de 46% do total das vítimas de homicídios intencionais e mais de 50% dos autores no ano de 2005. Esses números mostram que a violência não é um fenômeno que atinge igualmente a todos. É realizado principalmente por jovens e contra jovens, o que deixa claro a necessidade de uma política de segurança pública articulada com uma política para a juventude.
O desafio do combate à violência

As formas de combater essa violência suscitam diversos debates entre acadêmicos, autoridades, políticos e a população em geral. Há uma diversidade de soluções apontadas para conter o crime que podem ser agrupadas em duas correntes principais. De um lado temos uma estratégia repressiva, na qual a ênfase se dá na responsabilização e punição do criminoso como meio de diminuir a incidência dos crimes. Para tanto, uma política repressiva buscará o incremento da polícia, maior rigor na aplicação das penas, mais eficácia da Justiça Criminal e aumento das penitenciárias.

Em um enfoque distinto, as estratégias preventivas visam a impedir que o crime aconteça, agindo sobre as causas sociais que incentivam a criminalidade. Nesse caso, a busca da inclusão social, a ressocialização do detento e a defesa dos direitos humanos são colocadas como meios de combater a violência. Uma política preventiva dá preferência à assistência social, em detrimento da punição e vê a causa do crime na situação social e não na responsabilidade do indivíduo criminoso.

O controle da criminalidade violenta é um processo complexo que envolve uma negociação delicada na busca da ordem social que deve passar pelo respeito aos direitos individuais. O esforço em diminuir a incidência de crimes envolve não só a ação policial ou assistencial, mas uma cooperação entre diversas áreas como o sistema educacional, de saúde pública, de Justiça Criminal, atividades culturais, condições de moradia e emprego etc. A articulação adequada dessas áreas, focada principalmente no público jovem, é o desafio para uma política de segurança pública que possa trazer resultados positivos.

Guilherme Almeida Borges Do Núcleo de Estudos de Violência e Segurança da UNB, Brasília, DF.
Texto publicado no jornal Mundo Jovem, edição nº 392, novembro de 2008, página 8.

Questões para Debate:

  • 1 - Quais são as diferentes situações de violência que percebemos em nosso dia-a-dia?
    2 - Que estratégias podemos utilizar para o combate à violência?
    3 - Para conhecer uma experiência interessante na área de segurança pública, acesse o site da Secretaria de Valorização da Vida (SEMUV), da Prefeitura de Nova Iguaçu, RJ: www.prevencaodaviolencia-ni.org.br

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